Navegando por Orientador Pilau Sobrinho, Liton Lanes

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Mai-2015O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileirasBohn, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2014Adoção internacional : a abordagem desigual da adoção por estrangeiro e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteCansian, Ana CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013Direitos autorais na internet : alternativas legaisFerreira, Vanessa Borges Fortes SerapioTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015Concursos públicos policiais : reserva de vagas para portadores de necessidades especiaisFrizon, LeoneTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014A prática do consumo e o superendividamento do consumidorFuchina Junior, Luiz Carlos ValérioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A cobrança de royalties na comercialização da soja transgênica frente à lei de proteção de cultivares (9.456/97) e a lei de propriedade industrial (9.279/96)Giareta, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Relações de consumo: ônus da prova processual do art. 6º, inc. viii, do CDC e momento de sua inversãoKlein, TiarlesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de créditoMaurer, Andressa AlineTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014As inovações tecnológicas comercias frente aos direitos dos consumidoresMenon, AlesonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96Merceo, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigentePereira, Rafael de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015O projeto more legal pode por fim as irregularidades fundiárias urbanas sem incentiva-las ou ferir a legislaçãoPossa, Juliano IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiroVargas, Thanile BublitzTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoWinsch, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso