Navegando por Orientador Corralo, Giovani da Silva
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Set-2015 | A (in) constitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas | Cardoso, Bruna Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2017 | O protesto extrajudicial de certidão da dívida ativa da Fazenda Pública | Castro, Roberta Graziella Vivian | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Set-2014 | A transferência do direito de construir como possibilidade de indenização nos casos de tombamento de imóvel | Cendron, Caroline | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2020 | A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária | Cunha, Thierry Reusch | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2017 | Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do Complexo Penal de Ribeirão das Neves | Diesel , Ana Cristina Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2016 | Convalidação dos atos administrativos: Poder ou dever? | Franciosi, Caroline Presotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2018 | A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal | Guerra, Giovana | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2011 | Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional | Oliveira, Gabriela Werner | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mar-2013 | Agências reguladoras e seu poder normativo | Zanetti, Suelen | Trabalho de Conclusão de Curso |