Navegando por Assunto União estável

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jan-2012Possibilidade do reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividadeAenlhe, Juliana AnnesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013A (im) possibilidade de regulamentação da união homoafetiva em casamento: um olhar sobre o panorama jurídico atualBauermann, EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014Simultaneidade de afetos: o reconhecimento jurídico da união estável putativa e a excepcional possibilidade do paralelismo familiarCalza, Natália LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A possibilidade de reconhecimento do casamento homoafetivo : o afeto face aos valores e impeditivos constitucionaisCraidy, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014A possibilidade de equiparação sucessória da união estável ao casamento em face da constitucionalização do direito de famíliaGrolli, Jader Tams LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A ordem da vocação hereditária e a discriminação do companheiro frente aos herdeiros necessáriosJunges, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014O direito sucessório na união homoafetivaRauber, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento das uniões estáveis simultâneas como entidade familiarSanini, Inara PedrottiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Análise da sucessão do companheiro frente ao princípio da igualdade familiar – da (in) constitucionalidade do artigo 1790 do código civilVargas, Cássio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso