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Título
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Tipo
6-Jun-2014
(In) aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furto
Dipp Júnior , Rui Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015
A (in) compatibilidade da estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado
Perin, Maida Emanuela
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014
A (in) constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade recursal na justiça do trabalho frente ao princípio do duplo grau de jurisdição
De Mamam, Jéssica Rebelato
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2021
A (in) constitucionalidade da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhista
Amaral, Lara Muniz do
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial
Frigeri, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória
Cristianetti, Wágner
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico
Camilotti, Gabrielle Piccinini
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013
A (in) constitucionalidade do monitoramento do e-mail corporativo
Zamberlan, Jonas Cervo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015
A (in) constitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas
Cardoso, Bruna Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013
A (in) constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz natural
Hammel, Maila Radaelli
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015
A (in) eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileira
Manfron, Laura Leticia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Set-2012
A (in) eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil e as políticas criminais do Estado
Tortelli, Thiago Matheus
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014
A (in) validade probatória da confissão na fase policial: a perpetuação da tortura no sistema penal
Binello, Alana Sartori
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A (in)aplicabilidade da lei de execuções penais e o estado de coisas inconstitucional
Ohse, Maraisa Meira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2013
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio público
Menegazzo, Alessandro Frandoloso
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020
A (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no procedimento da ação para a adoção
Rebonatto, Fabiana
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015
A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência"
Fucina, Douglas Radaeli
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A (in)constitucionalidade da exclusão da criança e do adolescente sob guarda do rol de dependentes da previdência social
Souza, Laura de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena
Chaves, Lisiane Ávila de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015
A (in)constitucionalidade da Lei 12.527/2011 frente ao princípio da privacidade do servidor público
Bonet, Ana Paula
Trabalho de Conclusão de Curso