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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jan-2012O princípio da dignidade da pessoa humana frente à suspensão do fornecimento de água potável aos inadimplentesFiorentin, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O princípio da dignidade humana e a intervenção estatal em face da eutanásiaSilva, Caroline Locatelli daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Set-2012O princípio da eficiência administrativa no âmbito municipal e sua instrumentalização por meio do plano plurianualStieven, Tiago MiguelTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculinoMüller, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em brancoBast, CesarTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penalCostella, Marília CampanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O princípio da ordem pública como limitação à aplicação do direito estrangeiroReis, Arthur Reveilleau dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014O princípio da participação e o municipalismo brasileiroToazza, Vinícius FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2014O princípio do duplo grau de jurisdição no procedimento do juizado especial cívelGasparin, Eduardo KlaserTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2014O princípio do poluidor pagador e a efetiva reparação do dano ambientalBrueckheimer, Anna Luisa da LuzTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2014Princípios constitucionais nos juizados especiais : contraditório e ampla defesaColvero, Eduardo BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiadaToledo, Emanuelle deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomiaZaparoli, DandaraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014Prisão preventiva : uma breve análise dos sistemas processuais penais brasileiro e postuguêsBasso, RangelTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2021O problema da autoridade docente na modernidade líquida em Zygmunt BaumanFaria, Thalia Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013O problema das drogas na atualidade e a discussão quanto à descriminalização do uso no BrasilSilva, Liniere Lucinéia Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2016Os problemas éticos no fotojornalismo do Portal 21Foking, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017A problemática do uso de aparelhos telefônicos pelos presos nos presídios brasileirosSchwalbert, Paola AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2018A procedência da ADI 4.275 afeta a segurança jurídica das relações civis?Nocchi, Amanda MatiottiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Procedimento de desenvolvimento de novos produtos no setor agrícolaSantos, Renan dosTrabalho de Conclusão de Curso
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