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Resultado 11-20 de 78.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Jun-2020A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiáriaCunha, Thierry ReuschTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A aplicação das constelações sistêmicas nos conflitos jurídicos de cunho familiarZatt, Caroline SansonTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidosMazzucatto , Jamyle NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A violência contra o feminino e o preconceito contra as mulheres transgêneras na qualificadora do feminicídioCasarotto, Elisa Cristina MiglioriniTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoçãoCezar, ArianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A aplicabilidade do §4º do art. 791 a da CLT diante do princípio do acesso à justiçaSilva, Alana Luíza daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Responsabilidade tributária: a (in)aplicabilidade do instituto aos grupos econômicosSilva, Adriano Stein daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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