Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 37.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Mai-2012A responsabilidade civil nos casos de Bullying escolarSalvadori, Nathalie MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Créditos de carbono como instrumento econômico-jurídico de conservação do ambienteLasta, ThacianaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoWinsch, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012As políticas criminais de repressão ao consumo pessoal de drogas ilícitas e a redução de danos como uma perspectiva de abrandamento da problemáticaSchneider, LuanaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012O aviso-prévio como natureza indenizatória e seus efeitos previdenciáriosSantos, Jussanara Aparecida dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012ICMS ecológico como instrumento jurídico de proteção ao meio ambienteDallanhol, LigiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doadorLima, Janessa deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Análise da eficácia do termo de ajustamento de conduta no âmbito do inquérito civil como instrumento extraprocessual do ministério público para a proteção do meio ambienteMartins, Vera Lucia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2012Possibilidade do reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividadeAenlhe, Juliana AnnesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012A invisibilidade do apenado como efeito efetivamente exercido pelo cárcereBarilli, Cassiana de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada