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Resultado 1-10 de 71.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Out-2015O precedente judicial vinculante no sistema jurídico brasileiroWink, NataliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015O instituto da mediação familiar como método alternativo de tratamento de conflitos diante da alienação parentalSchneider, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A exploração do serviço notarial e registral e sua sucessão antes e depois da constituição federal de 1988 e suas consequências nas relações trabalhistasSchneider, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (in) eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileiraManfron, Laura LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificânciaNascimento, Verônica Belé doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no BrasilMartini, ÂngelaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015Reprodução humana homóloga post mortemTurcatel, Taís JuditeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (in)constitucionalidade da Lei 12.527/2011 frente ao princípio da privacidade do servidor públicoBonet, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015A função social da empresa como instrumento de efetivação do instituto da recuperação judicialCalza, Lana Paula TrevisanTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Testamento vital: contexto jurídico brasileiro e sua efetividade para garantir os direitos do paciente em fim de vidaGiacomolli, Camila FiorTrabalho de Conclusão de Curso

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