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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no BrasilLazzaretti, MaiteTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016Usucapião familiar no contexto dos novos direitosHaeffner , ThaináTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov- 11A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da penaPinto, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Responsabilidade civil do corretor de imóveisSilva, Silvana de Fátima Machado daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A politização dos tribunais de contasConto, Flávio Augusto DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitaisMarques, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2018Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Carazinho - RSHamel, Marcio RenanLivro
23-Jun-2017Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumoFortuna, Elias BenettiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso

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