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5-Nov- 11A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da penaPinto, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez- 12Planejamento estratégico em pequena propriedade ruralFranciscon, ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez- 12Publicidade no YouTube: influenciadores e o product placementSilva, Felipe Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2011O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processoVieira, Agne DetoniTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativaBerto, Alessandra TascaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Contornos jurídicos do abuso do direito de guarda e de visitação no âmbito familiarBrunetto, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidadesDurante, AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Responsabilização por dano moral na ruptura da sociedade conjugalSoares, Bruna LavardaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaVogt, Andréia CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativaBocorny, Carolina de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativaSilva, Antonio Reginaldo Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileirasTurmina, Catharine PasinatoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2011A (i)legalidade das intervenções humanitárias diante da soberania estatal e da proteção dos direitos humanosAriotti, Deise FauthTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiroRibas, Dyógenes GirolettiTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A relativização da coisa julgada em decorrência da superveniente declaraçao de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalRambo, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionaisMoraes, ElisianeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletivaReginato, Karla CristineTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humanaBianchi, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso