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5-Nov- 11
A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena
Pinto, Isabel Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez- 12
Planejamento estratégico em pequena propriedade rural
Franciscon, Regina
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez- 12
Publicidade no YouTube: influenciadores e o product placement
Silva, Felipe Borges da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2011
O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processo
Vieira, Agne Detoni
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011
A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativa
Berto, Alessandra Tasca
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
Contornos jurídicos do abuso do direito de guarda e de visitação no âmbito familiar
Brunetto, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidades
Durante, Andréia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiro
Defendi, Andreana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
Responsabilização por dano moral na ruptura da sociedade conjugal
Soares, Bruna Lavarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Vogt, Andréia Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativa
Bocorny, Carolina de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa
Silva, Antonio Reginaldo Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológica
Bortolini, Caciane
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileiras
Turmina, Catharine Pasinato
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2011
A (i)legalidade das intervenções humanitárias diante da soberania estatal e da proteção dos direitos humanos
Ariotti, Deise Fauth
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011
A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro
Ribas, Dyógenes Giroletti
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011
A relativização da coisa julgada em decorrência da superveniente declaraçao de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Rambo, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011
A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionais
Moraes, Elisiane
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011
A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletiva
Reginato, Karla Cristine
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011
A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
Bianchi, Jaqueline
Trabalho de Conclusão de Curso