Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1003
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBonatto , Luciene-
dc.date.accessioned2017-08-07T18:41:10Z-
dc.date.available2017-08-07-
dc.date.available2017-08-07T18:41:10Z-
dc.date.issued2016-03-15-
dc.identifier.citationBONATTO, Lucienne. O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial. 2016.68 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/1003-
dc.description.provenanceSubmitted by Juliana Salles (jsalles@upf.br) on 2017-08-07T18:41:10Z No. of bitstreams: 1 PF2016Lucienne Bonatto.pdf: 464665 bytes, checksum: 66a664716c1fb46c71dd5ba1d1b28793 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-08-07T18:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2016Lucienne Bonatto.pdf: 464665 bytes, checksum: 66a664716c1fb46c71dd5ba1d1b28793 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectAgente infiltradopt_BR
dc.subjectConstituição federalpt_BR
dc.subjectInfiltração policialpt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectProva ilícitapt_BR
dc.titleO aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policialpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Gabriela Werner-
dc.description.resumoO objetivo do presente projeto é analisar o instituto da infiltração policial como um todo, a fim de analisá-la como um instrumento eficaz de investigação. Em um primeiro momento, abordar-se-á os aspectos gerais das provas, passando a explanar o seu conceito, a prova ilícita e as teorias que dela derivam, bem como os princípios do processo penal brasileiro relativos à prova. Mais além, será tratado do agente infiltrado como um todo, começando pela sua evolução histórica no Brasil, passando a entender a figura do agente infiltrado tanto no direito brasileiro, quanto em outros países, buscando, ainda, compreender o seu bem jurídico tutelado e os principais requisitos para a utilização deste instituto dentro de uma investigação. Em seguida, serão demonstradas algumas visões sobre a possibilidade, ou não, da utilização de uma prova obtida de forma ilícita pelo agente infiltrado (que excedeu os limites estabelecidos pelo legislador constituinte no processo penal brasileiro), aliada à aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Além disso, para se compreender a análise da ilicitude da prova produzida pelo agente infiltrado abordar-se-á a distinção entre o agente infiltrado e o agente provocador, bem como será exposto quais os limites que o agente infiltrado deverá enfrentar para se obter uma prova e quais seriam as responsabilidades do mesmo se ultrapassado essa barreira limítrofe. Assim, todos esses tópicos e assuntos tornam-se necessários, na medida em que será construído ao longo do trabalho varias reflexões sobre os padrões utilizados quando da analise do caso concreto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PF2016Lucienne Bonatto.pdfMonografia Lucienne Bonatto453,77 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.