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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1259
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Spolavori, Liliane Arruda | - |
dc.date.accessioned | 2017-10-15T23:28:52Z | - |
dc.date.available | 2017-10-17 | - |
dc.date.available | 2017-10-15T23:28:52Z | - |
dc.date.issued | 2017-06-27 | - |
dc.identifier.citation | SPOLAVORI, Liliane Arruda. Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanos. 2017. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1259 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Fernanda Ferronato (fernandaf@upf.br) on 2017-10-15T23:28:52Z No. of bitstreams: 1 CAS2017Liliane Arruda Spolavori.pdf: 417015 bytes, checksum: 09396b7729a8af66416c43191dd13d7a (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Animais não humanos | pt_BR |
dc.subject | Crise ecológica | pt_BR |
dc.subject | Especismo | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Senciência | pt_BR |
dc.subject | Sujeitos de direito | pt_BR |
dc.title | Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanos | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Schonardie, Elenise Felzke | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho monográfico versa sobre a possibilidade de se reconhecerem os animais como titulares de direitos subjetivos, fundamentada na constatação de que são seres dotados de sensibilidade, uma vez que experienciam o sofrimento à mesma maneira dos humanos. Será realizada pesquisa documental, com consultas à legislação, à jurisprudência e a fontes bibliográficas. Desta forma, busca contribuir com o debate jurídico em torno das relações entre os homens e os outros animais, assim como demonstrar a possibilidade de que recebam consideração moral e jurídica. Os métodos de abordagem utilizados serão o hermenêutico e o dialético, demonstrados pela proposta de reinterpretação de institutos jurídicos e de dispositivos legais e constitucionais. Inicialmente, será feita uma análise de como as ações humanas em desfavor da natureza foram capazes de provocar uma crise ecológica em escala global, desencadeando o processo de constitucionalização da proteção ambiental. Em seguida, serão expostos os argumentos filosóficos que consolidaram a crença humana especista em sua superioridade sobre os demais animais e um histórico da natureza jurídica e da proteção dos não humanos na legislação brasileira. Por fim, serão apresentados os posicionamentos filosóficos e doutrinários que, diante dos novos valores sociais característicos da pós-modernidade, concluem pela necessidade de revisão do seu status jurídico, deslocando-os definitivamente da categoria de coisas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAS2017Liliane Arruda Spolavori.pdf | Monografia Liliane Arruda Spolavori | 407,24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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