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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Lemos, Caroline Borges de | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T23:18:40Z | - |
dc.date.available | 2019-05-02 | - |
dc.date.available | 2019-05-02T23:18:40Z | - |
dc.date.issued | 2018-07-02 | - |
dc.identifier.citation | LEMOS, Caroline Borges de. A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso. 2018. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-02T23:18:40Z No. of bitstreams: 1 LVE2018Caroline Borges de Lemos.pdf: 334553 bytes, checksum: 356e48f98684f56b6113aacdc2345e50 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Direitos | pt_BR |
dc.subject | Nascituro | pt_BR |
dc.subject | Poder familiar | pt_BR |
dc.subject | Suspensão | pt_BR |
dc.title | A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tartari, Luis Alfredo | - |
dc.description.resumo | A presente pesquisa trata-se de uma abordagem sobre a Suspensão do Poder Familiar e a Concessão da Guarda Provisória em face do Nascituro, bem como um Estudo de Caso. Este trabalho tem como objetivo geral a demonstração da problemática existente em razão das lacunas no ordenamento jurídico, acerca das garantias do nascituro. Ainda, objetiva-se com a presente pesquisa, expor um fato relacionado que aconteceu na Comarca de São José do Ouro/RS, na qual houve a efetiva proteção do nascituro. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível demonstrar que realmente o assunto tratado é falho em sua previsão legal, e por isso, faz-se necessária a implementação de normas que possam salvaguardar os direitos do ser que ainda não nasceu. Para o embasamento teórico utilizou-se de doutrinas renomadas na área, de pessoas com saber inquestionável, também fez-se o uso de artigos publicados e finalmente para o estudo do caso, foi utilizado o processo que tramitou na referida Comarca. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o de caráter descritivo e qualitativo. Finalmente, este projeto constatou que o melhor interesse do nascituro, da criança ou do adolescente, deve sempre ser buscado, frente a toda e qualquer problemática em que eles estejam envolvidos. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LVE2018Caroline Borges de Lemos.pdf | Monografia Caroline Borges de Lemos | 326,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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