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dc.creatorLemos, Caroline Borges de-
dc.date.accessioned2019-05-02T23:18:40Z-
dc.date.available2019-05-02-
dc.date.available2019-05-02T23:18:40Z-
dc.date.issued2018-07-02-
dc.identifier.citationLEMOS, Caroline Borges de. A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso. 2018. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659-
dc.description.provenanceSubmitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-02T23:18:40Z No. of bitstreams: 1 LVE2018Caroline Borges de Lemos.pdf: 334553 bytes, checksum: 356e48f98684f56b6113aacdc2345e50 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.subjectNascituropt_BR
dc.subjectPoder familiarpt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.titleA suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de casopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tartari, Luis Alfredo-
dc.description.resumoA presente pesquisa trata-se de uma abordagem sobre a Suspensão do Poder Familiar e a Concessão da Guarda Provisória em face do Nascituro, bem como um Estudo de Caso. Este trabalho tem como objetivo geral a demonstração da problemática existente em razão das lacunas no ordenamento jurídico, acerca das garantias do nascituro. Ainda, objetiva-se com a presente pesquisa, expor um fato relacionado que aconteceu na Comarca de São José do Ouro/RS, na qual houve a efetiva proteção do nascituro. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível demonstrar que realmente o assunto tratado é falho em sua previsão legal, e por isso, faz-se necessária a implementação de normas que possam salvaguardar os direitos do ser que ainda não nasceu. Para o embasamento teórico utilizou-se de doutrinas renomadas na área, de pessoas com saber inquestionável, também fez-se o uso de artigos publicados e finalmente para o estudo do caso, foi utilizado o processo que tramitou na referida Comarca. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o de caráter descritivo e qualitativo. Finalmente, este projeto constatou que o melhor interesse do nascituro, da criança ou do adolescente, deve sempre ser buscado, frente a toda e qualquer problemática em que eles estejam envolvidos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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