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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1675
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Tonini, Andrei | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-07T18:16:13Z | - |
dc.date.available | 2019-05-06 | - |
dc.date.available | 2019-05-07T18:16:13Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-13 | - |
dc.identifier.citation | TONINI, Andrei. A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional. 2018. 162 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1675 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-07T18:16:13Z No. of bitstreams: 1 CAS2018Andrei Tonini.pdf: 1323452 bytes, checksum: 71bee4564be258cf353c4b821fe2cdbc (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Interpretação constitucional | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica jurídica | pt_BR |
dc.subject | Princípio da separação dos poderes | pt_BR |
dc.subject | Imparcialidade do judiciário | pt_BR |
dc.title | A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Hamel, Marcio Renan | - |
dc.description.resumo | O presente estudo visa analisar o ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro, tendo em vista os problemas hermenêuticos frente à interpretação constitucional, uma vez que a sociedade moderna passa por frequentes mutações, exigindo, por muitas vezes, que o Poder Judiciário dê respostas a situações que deveriam ser debatidas nas esferas representativas. Com isso, objetiva-se estudar o ativismo através dos limites hermenêuticos que devem ser observados por parte dos julgadores na interpretação do texto e aplicação da norma no mundo dos fatos, e como o ativismo pode ser prejudicial ao Estado Democrático de Direito, uma vez que é meio pelo qual se viola a Separação de Poderes. A temática desvela-se pertinente, uma vez que o assunto ganha cada dia mais destaque no meio jurídico, possuindo grande visibilidade social por meio das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, em que se perquire se o Poder Judiciário pode tomar decisões de responsabilidade dos Órgãos representativos. Para melhor compreensão do estudo, utilizaram-se os métodos monográficos e dialéticos. Logo, constatou-se que o ativismo judicial revela-se um mecanismo que fere o princípio da Separação dos Poderes, sendo prejudicial ao próprio processo democrático, uma vez que Magistrados podem dar interpretação divergente ao texto da lei para fazer valer suas preferências políticas e ideológicas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAS2018Andrei Tonini.pdf | Monografia Andrei Tonini | 1,29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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