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dc.creatorTonini, Andrei-
dc.date.accessioned2019-05-07T18:16:13Z-
dc.date.available2019-05-06-
dc.date.available2019-05-07T18:16:13Z-
dc.date.issued2018-06-13-
dc.identifier.citationTONINI, Andrei. A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional. 2018. 162 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/1675-
dc.description.provenanceSubmitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-07T18:16:13Z No. of bitstreams: 1 CAS2018Andrei Tonini.pdf: 1323452 bytes, checksum: 71bee4564be258cf353c4b821fe2cdbc (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectInterpretação constitucionalpt_BR
dc.subjectHermenêutica jurídicapt_BR
dc.subjectPrincípio da separação dos poderespt_BR
dc.subjectImparcialidade do judiciáriopt_BR
dc.titleA análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Hamel, Marcio Renan-
dc.description.resumoO presente estudo visa analisar o ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro, tendo em vista os problemas hermenêuticos frente à interpretação constitucional, uma vez que a sociedade moderna passa por frequentes mutações, exigindo, por muitas vezes, que o Poder Judiciário dê respostas a situações que deveriam ser debatidas nas esferas representativas. Com isso, objetiva-se estudar o ativismo através dos limites hermenêuticos que devem ser observados por parte dos julgadores na interpretação do texto e aplicação da norma no mundo dos fatos, e como o ativismo pode ser prejudicial ao Estado Democrático de Direito, uma vez que é meio pelo qual se viola a Separação de Poderes. A temática desvela-se pertinente, uma vez que o assunto ganha cada dia mais destaque no meio jurídico, possuindo grande visibilidade social por meio das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, em que se perquire se o Poder Judiciário pode tomar decisões de responsabilidade dos Órgãos representativos. Para melhor compreensão do estudo, utilizaram-se os métodos monográficos e dialéticos. Logo, constatou-se que o ativismo judicial revela-se um mecanismo que fere o princípio da Separação dos Poderes, sendo prejudicial ao próprio processo democrático, uma vez que Magistrados podem dar interpretação divergente ao texto da lei para fazer valer suas preferências políticas e ideológicas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Appears in Collections:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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