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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1721
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Silva, Caroline Graeff da | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-14T13:52:42Z | - |
dc.date.available | 2019-08-14 | - |
dc.date.available | 2019-08-14T13:52:42Z | - |
dc.date.issued | 2019-06-26 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Caroline Graeff da. Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentes. 2019. 61 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1721 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Fernanda Ferronato (fernandaf@upf.br) on 2019-08-14T13:52:42Z No. of bitstreams: 1 LVE2019Caroline Graeff da Silva.pdf: 332357 bytes, checksum: 64357b86c49329ac20d201042531b6bb (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Crianças | pt_BR |
dc.subject | Devolução | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.title | Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tartari, Luis Alfredo | - |
dc.description.resumo | Frente a escassez de conteúdo, de pesquisa e entendimento sobre a devolução de crianças e adolescentes na área do Direito de Família, o presente estudo teve como objetivo principal analisar justamente os fatos de devolução que, na atualidade, devem ser repensados e discutidos de forma constante, afinal, a devolução prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças atrapalhando inclusive a sua forma de relacionar, criando sentimento de tristeza e desprezo. Além do mais, objetiva-se a analisar a devolução de crianças e adolescentes na prática, exposto através da história de vida de um menino que possui um processo de adoção na Comarca de São José do Ouro/RS. Entendendo que a devolução causa danos irreparáveis, a solução que alguns tribunais têm entendido é a obrigação dos adotantes em indenizar os menores devolvidos, ou seja, a responsabilidade civil das partes. Para o embasamento teórico foram utilizadas doutrinas renomadas e atualizadas do Direito Civil, bem como do Direito de Família, ademais, artigos e opiniões de profissionais da área da psicologia. Para o estudo de caso foi utilizado o processo que tramita em segredo de justiça na referida comarca. A metodologia utilizada na pesquisa foi basicamente descritiva e qualitativa. Por fim, o presente trabalho concluiu que deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes, preservação de seus direitos e impedimento da devolução de crianças e adolescentes. Caso não seja possível, a responsabilização civil é a possibilidade para tentar diminuir os casos de devolução. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LVE2019Caroline Graeff da Silva.pdf | Monografia Caroline Graeff da Silva | 324,57 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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