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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Caroline Graeff da-
dc.date.accessioned2019-08-14T13:52:42Z-
dc.date.available2019-08-14-
dc.date.available2019-08-14T13:52:42Z-
dc.date.issued2019-06-26-
dc.identifier.citationSILVA, Caroline Graeff da. Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentes. 2019. 61 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/1721-
dc.description.provenanceSubmitted by Fernanda Ferronato (fernandaf@upf.br) on 2019-08-14T13:52:42Z No. of bitstreams: 1 LVE2019Caroline Graeff da Silva.pdf: 332357 bytes, checksum: 64357b86c49329ac20d201042531b6bb (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectAdolescentespt_BR
dc.subjectCriançaspt_BR
dc.subjectDevoluçãopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.titleUm sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tartari, Luis Alfredo-
dc.description.resumoFrente a escassez de conteúdo, de pesquisa e entendimento sobre a devolução de crianças e adolescentes na área do Direito de Família, o presente estudo teve como objetivo principal analisar justamente os fatos de devolução que, na atualidade, devem ser repensados e discutidos de forma constante, afinal, a devolução prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças atrapalhando inclusive a sua forma de relacionar, criando sentimento de tristeza e desprezo. Além do mais, objetiva-se a analisar a devolução de crianças e adolescentes na prática, exposto através da história de vida de um menino que possui um processo de adoção na Comarca de São José do Ouro/RS. Entendendo que a devolução causa danos irreparáveis, a solução que alguns tribunais têm entendido é a obrigação dos adotantes em indenizar os menores devolvidos, ou seja, a responsabilidade civil das partes. Para o embasamento teórico foram utilizadas doutrinas renomadas e atualizadas do Direito Civil, bem como do Direito de Família, ademais, artigos e opiniões de profissionais da área da psicologia. Para o estudo de caso foi utilizado o processo que tramita em segredo de justiça na referida comarca. A metodologia utilizada na pesquisa foi basicamente descritiva e qualitativa. Por fim, o presente trabalho concluiu que deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes, preservação de seus direitos e impedimento da devolução de crianças e adolescentes. Caso não seja possível, a responsabilização civil é a possibilidade para tentar diminuir os casos de devolução.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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