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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBruschi, Aline Angela-
dc.date.accessioned2013-02-26T13:01:36Z-
dc.date.available2013-02-26T13:01:36Z-
dc.date.issued2013-02-26-
dc.identifier.citationBruschi, Aline Angela. O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionais. 2012. 97 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/215-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2013-02-26T13:01:36Z No. of bitstreams: 1 CAR2012Aline_Angela_Bruschi.pdf: 404786 bytes, checksum: 8c4c093a9a5fa89fd34900db45617778 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectJuízes - Decisõespt_BR
dc.subjectProva ilícitapt_BR
dc.titleO uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Divan, Gabriel Antinolfi-
dc.description.resumoA Constituição Federal assegurou a todos os indivíduos uma vasta gama de direitos e garantias, cujo parâmetro de observância expressa-se, por vezes, através dos princípios. É nesta senda que o princípio da imparcialidade, atrelado a outros, como a jurisdicionalidade e o juiz natural, assume relevante papel, especialmente no trato à inserção de provas obtidas ilicitamente no processo penal, haja vista que estas, ainda que extraídas dos autos, podem acarretar grave ofensa aos princípios suprarreferidos, mormente diante da “captura psíquica” que provocam no julgador ao prolatar suas decisões. Destarte, o presente estudo tem por escopo verificar a ocorrência de prejuízos aos ditames constitucionais diante do contato do magistrado com as provas ilícitas. É, pois, diante das correntes doutrinárias estudadas, que se conclui pela possibilidade de ofensa ao dever de imparcialidade do juiz que, conhecendo as provas ilícitas, as considerou, ainda que inconscientemente, para prolatar suas decisões. Menciona-se, por fim, que o método de abordagem utilizado para que a pesquisa obtivesse o êxito almejado foi o dialético, por melhor enquadrar-se aos objetivos propostos.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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