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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2270
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Biasi, Alana Perineto | - |
dc.date.accessioned | 2022-08-31T18:21:12Z | - |
dc.date.available | 2022-08-31 | - |
dc.date.available | 2022-08-31T18:21:12Z | - |
dc.date.issued | 2022-06-28 | - |
dc.identifier.citation | BIASI, Alana Perineto. Os Precedentes Judiciais no Brasil: o novo código de Processo Civil e Aproximação dos Sistemas Civil Law e o Common Law. 2022. 54 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2270 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2022-08-31T18:21:12Z No. of bitstreams: 1 LVE2022AlanaPerinetoBiasi.pdf: 302068 bytes, checksum: 6ce491751af1891e9a28a23de1d063bf (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Precedentes Judiciais | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Sistema Civil Law | pt_BR |
dc.subject | Sistema Common Law | pt_BR |
dc.title | Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common law | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Gradin, Roberto Carlos | - |
dc.description.resumo | Trata-se do estudo dos precedentes judiciais no Brasil, possibilitando a ligação do direito anglosaxão e o direito romano-germânico, sistemas de direito com diferenças estruturais e históricas, que se aproximam cada vez mais, com influência do Código de Processo Civil de 2015. A principal ideia é entender como o precedente judicial funciona e sua aplicabilidade, através da verificação de sua formação histórica, a comparação dos principais sistemas jurídicos e como está sendo utilizado no direito brasileiro até o momento. A problemática está na dificuldade de implantação e emprego do precedente no Brasil, baseado principalmente na falta de estudo acerca do tema e a resistência dos aplicadores do direito em seu uso no dia a dia do judiciário, fundado principalmente na dogmática do sistema romano-germânico e a tradição do uso da lei como fonte principal do direito. Entretanto, o precedente judicial tem muito a agregar no direito brasileiro, sendo possível sua utilização no Brasil, por meio de ajustes e adaptações, a fim de que sirva ao propósito de desafogar o Poder Judiciário e trazer estabilidade às decisões judiciais. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LVE2022AlanaPerinetoBiasi.pdf | Monografia Alana Perineto Biasi | 294,99 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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