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dc.creatorBiasi, Alana Perineto-
dc.date.accessioned2022-08-31T18:21:12Z-
dc.date.available2022-08-31-
dc.date.available2022-08-31T18:21:12Z-
dc.date.issued2022-06-28-
dc.identifier.citationBIASI, Alana Perineto. Os Precedentes Judiciais no Brasil: o novo código de Processo Civil e Aproximação dos Sistemas Civil Law e o Common Law. 2022. 54 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2270-
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2022-08-31T18:21:12Z No. of bitstreams: 1 LVE2022AlanaPerinetoBiasi.pdf: 302068 bytes, checksum: 6ce491751af1891e9a28a23de1d063bf (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-08-31T18:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LVE2022AlanaPerinetoBiasi.pdf: 302068 bytes, checksum: 6ce491751af1891e9a28a23de1d063bf (MD5) Previous issue date: 2022-06-28en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrecedentes Judiciaispt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectSistema Civil Lawpt_BR
dc.subjectSistema Common Lawpt_BR
dc.titleOs precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common lawpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gradin, Roberto Carlos-
dc.description.resumoTrata-se do estudo dos precedentes judiciais no Brasil, possibilitando a ligação do direito anglosaxão e o direito romano-germânico, sistemas de direito com diferenças estruturais e históricas, que se aproximam cada vez mais, com influência do Código de Processo Civil de 2015. A principal ideia é entender como o precedente judicial funciona e sua aplicabilidade, através da verificação de sua formação histórica, a comparação dos principais sistemas jurídicos e como está sendo utilizado no direito brasileiro até o momento. A problemática está na dificuldade de implantação e emprego do precedente no Brasil, baseado principalmente na falta de estudo acerca do tema e a resistência dos aplicadores do direito em seu uso no dia a dia do judiciário, fundado principalmente na dogmática do sistema romano-germânico e a tradição do uso da lei como fonte principal do direito. Entretanto, o precedente judicial tem muito a agregar no direito brasileiro, sendo possível sua utilização no Brasil, por meio de ajustes e adaptações, a fim de que sirva ao propósito de desafogar o Poder Judiciário e trazer estabilidade às decisões judiciais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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