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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2022O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civilBonato, Sabrina FeltrinTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativaBerto, Alessandra TascaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024As (im)possibilidades de responsabilização penal da Rússia perante a grave e generalizada violação de direitos no conflito internacional contra a UcrâniaPacheco, Giorgio MoroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Terceirização da atividade-fim e possível violação ao princípio da proteçãoMachado, Ivanilson de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Novas perspectivas sucessórias: a herança digitalCesa, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A responsabilidade civil indenizável perante o abandono afetivo inverso, ou seja, dos filhos aos pais idososStefenon, Kelly CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigentePereira, Rafael de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A relevância da afetividade na família e a responsabilidade civil do genitor por abandono afetivoCorte, Karla DallaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023O direito ao esquecimento em crimes de grande repercussão e a ressocialização criminalFoletto, Juliana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A (in)eficácia do atendimento protetivo individual da DPE-RS em garantir o acesso à justiça à população vulnerávelGirelli, Louis BalbinoteTrabalho de Conclusão de Curso