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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A rede social TikTok e a erotização precoce de crianças e adolescentes: considerações à luz da hipervulnerabilidade do consumidor e da proteção integral à criança
Autor(es): Mosna, Arthur
Primeiro Orientador: Scortegagna, Franco
Resumo: Atualmente, sabe-se que o aplicativo TikTok é muito popular entre crianças e adolescentes. Todavia, permitindo o acesso irrestrito ao aplicativo, crianças e adolescentes tornam-se vítimas da erotização precoce, em razão do vasto compartilhamento de conteúdos sexualmente explícitos na plataforma. Dessa maneira, em decorrência do estado agravado de vulnerabilidade na infância e adolescência, tais indivíduos são facilmente persuadidos a consumirem vídeos e criarem conteúdos na plataforma, os quais podem expor, de modo erotizado, o corpo infantil. À vista disso, este trabalho busca posicionar a problemática da erotização precoce em confronto com os direitos e garantias da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de expor a violação de direitos desses sujeitos no âmbito cibernético da plataforma e robustecer a discussão relacionada aos direitos de crianças e adolescentes na era digital, utilizando como escopo a perspectiva consumerista da hipervulnerabilidade do consumidor aliada à doutrina da proteção integral à criança.
Resumo Alternativo: Currently, it is known that the TikTok application is very popular among children and teenagers. However, by allowing unrestricted access to the application, children and adolescents become victims of early eroticization, due to the vast sharing of sexually explicit content on the platform. In this way, due to the aggravated state of vulnerability in childhood and adolescence, such individuals are easily persuaded to consume videos and create content on the platform, which can expose, in an eroticized way, the child's body. In view of this, this work seeks to position the issue of early eroticization in comparison with the rights and guarantees of children and adolescents in the Brazilian legal system, in order to expose the violation of these subjects' rights in the cyber sphere of the platform and strengthen the related discussion. to the rights of children and adolescents in the digital age, using as a scope the consumerist perspective of consumer hypervulnerability combined with the doctrine of comprehensive child protection.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes
Erotização precoce
Hipervulnerabilidade
Proteção integral à criança
TikTok
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição: UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento: Faculdade de Direito - FD
Citação: MOSNA, Arthur. A rede social TikTok e a erotização precoce de crianças e adolescentes: considerações à luz da hipervulnerabilidade do consumidor e da proteção integral à criança. 2024. 18 f. Artigo de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2720
Data do documento: 27-Jun-2024
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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