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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2732
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Da Silva, Gabriel Augusto Sacon | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-07T13:38:54Z | - |
dc.date.available | 2024-08-07 | - |
dc.date.available | 2024-08-07T13:38:54Z | - |
dc.date.issued | 2024-06-25 | - |
dc.identifier.citation | DA SILVA, Gabriel Augusto Sacon. Violência institucional nos crimes de estupro. 2024. 20 f. Artigo de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Sarandi-RS, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2732 | - |
dc.description.abstract | The study aimed to analyze institutional violence in rape crimes, based on the bias of law 14,321/2022. In a practical way, the research was based on primordial assumptions, namely, the explanation of how institutional violence occurs, the conceptualization of revictimization and negative influence in the face of new complaints, also explaining consent and possible restriction of defense. The study is about the law and its effectiveness. The results highlight the need for complaints to combat crime, with the device in question being a great ally, with unique importance for building security and respect. By ensuring dignified and specialized treatment, with competent professionals, it is possible to increase the number of criminal communications. Thus, the justification for the research is to explain the function of the norm, to understand that its use does not cause a restriction on the adversarial process and broad defense, but leads to criminal action respecting the principle of human dignity. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2024-08-07T13:38:54Z No. of bitstreams: 1 SAR2024GabrielAugustoSaconDaSilva.pdf: 347790 bytes, checksum: 22db2f067f91dfc8c90847974f725f5d (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-08-07T13:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SAR2024GabrielAugustoSaconDaSilva.pdf: 347790 bytes, checksum: 22db2f067f91dfc8c90847974f725f5d (MD5) Previous issue date: 2024-06-25 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ampla defesa | pt_BR |
dc.subject | Estupro | pt_BR |
dc.subject | Lei 14.321/22 | pt_BR |
dc.subject | Violência institucional | pt_BR |
dc.title | Violência institucional nos crimes de estupro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Pereira Neto, Luiz Fernando Kramer | - |
dc.description.resumo | O estudo objetivou analisar a violência institucional nos crimes de estupro, delimitando-se sobre o viés da lei 14.321/2022. De modo prático, a pesquisa fundou-se em pressupostos primordiais, sendo eles, a explicação de como ocorre a violência institucional, a conceituação da revitimização e influência negativa frente novas denúncias, explicado também sobre o consentimento e possível cerceamento de defesa. O estudo é sobre a lei e sua eficácia. Os resultados evidenciam a necessidade de denúncias para combater o delito, sendo o dispositivo em pauta um grande aliado, com importância ímpar para construção de segurança e respeito. Garantindo um tratamento digno e especializado, com profissionais competentes, é possível aumentar o número de comunicações criminais. Dessa forma, a justificativa da pesquisa, é explicar a função da norma, compreender que sua utilização não causa cerceamento do contraditório e ampla defesa, mas conduz a ação penal em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SAR2024GabrielAugustoSaconDaSilva.pdf | Artigo de conclusão de curso Gabriel Augusto Sacon Da Silva | 339,64 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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