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dc.creatorMaciel, Samantha Severo-
dc.date.accessioned2024-08-09T17:02:31Z-
dc.date.available2024-08-09-
dc.date.available2024-08-09T17:02:31Z-
dc.date.issued2024-06-25-
dc.identifier.citationMACIEL, Samantha Severo. Relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente. 2024. 23 f. Artigo de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2766-
dc.description.abstractThe main objective of this article is to examine how legislation and jurisprudence address the situation in which a child or adolescent is kept in a foster family, as well as to analyze the legal criteria for the suspension and removal of family power. Understand the legal and social implications of these interventions, discussing improvements in the adoption processes, considering the best interests of the child and adolescent, in accordance with the adoption procedure set out in Law 8,069/90, due to the importance of protecting the property -being with your children, even if it means abandoning your biological family. Given the importance. of a safe and favorable environment for the development of children and adolescents, which is often found in foster families.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2024-08-09T17:02:31Z No. of bitstreams: 1 PF2024SamanthaSeveroMaciel.pdf: 343444 bytes, checksum: d5cd7411711b8ea4a1563b6333774e0a (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-08-09T17:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2024SamanthaSeveroMaciel.pdf: 343444 bytes, checksum: d5cd7411711b8ea4a1563b6333774e0a (MD5) Previous issue date: 2024-06-25en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDestituição do poder familiarpt_BR
dc.subjectFamília substitutapt_BR
dc.subjectMelhor interesse da criança e do adolescentept_BR
dc.titleRelativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Piucco, Micheli-
dc.description.resumoO presente artigo tem como principal objetivo examinar como a legislação e a jurisprudência abordam a situação em que uma criança ou adolescente é mantida em família substituta, bem como analisar os critérios legais para a suspensão e destituição do poder familiar. Entender as implicações jurídicas e sociais dessas intervenções, discutindo melhorias nos processos de adoção, considerando para tanto o melhor interesse da criança e do adolescente, de acordo com o procedimento de adoção disposto na Lei 8.069/90, em razão da importância de proteger o bem-estar dos filhos, mesmo que isso signifique abandonar sua família biológica. Diante da importância. de um ambiente seguro e favorável para o desenvolvimento da criança e do adolescente, que é frequentemente encontrado em famílias substitutas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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