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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/394
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Almeida, Daniel Fich de | - |
dc.date.accessioned | 2014-12-09T12:19:36Z | - |
dc.date.available | 2014-12-09T12:19:36Z | - |
dc.date.issued | 2014-12-09 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Daniel Fich de. Licitação : o pregão e sua ampliação para contratação de outros bens e serviços. 2013. 80 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa vermelha, RS, 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/394 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Administração pública | pt_BR |
dc.subject | Pregão (Licitação pública) | pt_BR |
dc.title | Licitação : o pregão e sua ampliação para contratação de outros bens e serviços | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Menegaz, Sérgio | - |
dc.description.resumo | Esta monografia trata do instituto da licitação, especificamente da modalidade licitatória denominada pregão. O estudo está pautado nas normas presentes e norteia-se basicamente pela Constituição Federal, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e Decreto nº 5.450/05. A interpretação das normas legais é feita com base na doutrina e princípios gerais da Administração Pública e específicos da licitação. Após discorrer sobre o conjunto principiológico e mesmo que de forma sucinta sobre as diversas modalidades de licitação o estudo enfatiza a modalidade pregão. No tocante ao pregão analisa-se a sua evolução legislativa, vantagens e desvantagens, posição doutrinaria a respeito da conceituação de bens e serviços comuns, o pregão em obras e serviços de engenharia, entre outros. Por fim esse trabalho analisará a possibilidade de ampliar o uso do pregão para outras formas de compras e contratações que não aquelas consideradas bens e serviços comuns. Em suma, o objetivo desse estudo é discorrer sobre as licitações públicas, com o enfoque na moderna e ágil modalidade que atualmente dispõe a Administração Pública, que é o pregão, em especial na forma eletrônica. Escolhemos o método de abordagem dialético desenvolvido através da pesquisa bibliográfica e valendo-se dos métodos auxiliares, histórico e estatístico, concluímos que o pregão tem gerado inúmeros benefícios para os licitantes, Administração Pública e para a sociedade de uma forma geral. Dessa conclusão decorre a sugestão de ampliá-lo para outras formas de compras e contratações. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LVE2013Daniel_Fich_de_Almeida.pdf | Monografia Daniel Fich de Almeida | 492,28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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