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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/724
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Toniolo, Aline Dip | - |
dc.date.accessioned | 2015-08-20T17:18:50Z | - |
dc.date.available | 2015-08-20T17:18:50Z | - |
dc.date.issued | 2015-08-20 | - |
dc.identifier.citation | TONIOLO, Aline Dip. A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parental. 2014. 74 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/724 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
dc.subject | Crianças | pt_BR |
dc.subject | Pais e filhos (Direito) | pt_BR |
dc.title | A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parental | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Taffarel, Claridê Chitolina | - |
dc.description.resumo | A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar a possibilidade da aplicação da modalidade de guarda compartilhada no intuito de reduzir os casos de alienação parental. Para tanto elege-se o método de abordagem hipotético dedutivo e utiliza-se da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como técnica de abordagem. Antigamente, o homem detinha a autoridade sobre os filhos e a esposa, já com o advento da Constituição Federal de 1988, promulga-se a igualdade formal, entre homens e mulheres, entretanto, ainda hoje as mulheres vivenciam muitas discriminações. Surge a Lei do Divórcio, presencia-se um número elevado de rupturas conjugais e nasce a disputa sobre a guarda dos filhos. O instituto da guarda sofre diversos avanços como a desvinculação da guarda ao cônjuge inocente pelo fim do relacionamento, bem como a Lei da Guarda Compartilhada. Contudo, diante dos problemas de falta de consenso entre os genitores, verifica-se a tendência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a decidir pela guarda unilateral, decisão que pode acarretar a disseminação da alienação parental, mal que prejudica uma série de crianças e adolescentes. Em decorrência disso, promulga-se a Lei da Alienação Parental para penalizar os alienadores. O que se busca demonstrar é que deve haver um posicionamento de adoção da guarda compartilhada, com ou sem consenso dos pais, havendo em casos de litígio o trabalho conjunto de magistrados e psicólogos, zelando pelo melhor interesse da criança e o direito fundamental à convivência familiar. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SOL2013Aline_Dip_Toniolo.pdf | Monografia Aline Dip Toniolo | 302,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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