Navegando por Assunto Casamento

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1-Jul-2022A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STFBatistti, Ana Paula OrsolinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013A (im) possibilidade de regulamentação da união homoafetiva em casamento: um olhar sobre o panorama jurídico atualBauermann, EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2013O advento da Emenda Constitucional 66/2010 e a (não) extinção do instituto da separação como forma de dissolução da sociedade conjugalCosta, Alessandra Salinet daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014A possibilidade de equiparação sucessória da união estável ao casamento em face da constitucionalização do direito de famíliaGrolli, Jader Tams LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
24-Ago-2015Análise da fotografia de casamento em Jeff NewsomParenti, Maria AugustaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A vedação do retrocesso social frente às normas sucessórias do cônjuge no regime da comunhão parcial de bensTrindade, Andressa MisturaTrabalho de Conclusão de Curso
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