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Título
Autor(es)
Tipo
11-Dez-2014
Responsabilidade civil por danos ambientais em face da omissão do poder público ao esgotamento sanitário
Benacchio, Vanuza
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011
A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
Bianchi, Jaqueline
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2014
O princípio do poluidor pagador e a efetiva reparação do dano ambiental
Brueckheimer, Anna Luisa da Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2013
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio público
Menegazzo, Alessandro Frandoloso
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013
Dano extrapatrimonial coletivo decorrente do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Paludo, Bruna Lentes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2014
A descriminalização e a redução de danos no porte e uso de drogas para consumo pessoal : uma análise de direito comparado entre Brasil e Portugal
Rovani, Ana Carolina Boeira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014
Desenvolvimento sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambiental
Santos, Katiane Scharlesi Gehlen dos
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
A responsabilidade civil do exequente frente a um título executivo judicial provisório
Tonin, David Antonio
Trabalho de Conclusão de Curso