Navegando por Assunto Segurança jurídica
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Jun-2017 | A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedente | Benvegnú, Betina Santoro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Set-2015 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célere | Bettanin, Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Ago-2011 | O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica | Faganello, Mariana Simonetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2016 | A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídica | Ferreira , Emmanuel Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2019 | A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídica | Mior, Louíse | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | A procedência da ADI 4.275 afeta a segurança jurídica das relações civis? | Nocchi, Amanda Matiotti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jul-2011 | A relativização da coisa julgada em decorrência da superveniente declaraçao de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal | Rambo, Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2017 | O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiro | Silva, Francisco Tosetto da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2017 | A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica | Tibolla , Isadora Conte | Trabalho de Conclusão de Curso |
