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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMezzomo, Monica-
dc.date.accessioned2012-05-07T16:31:41Z-
dc.date.available2012-05-07T16:31:41Z-
dc.date.issued2012-05-07-
dc.identifier.citationMezzomo, Monica. A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva. 2011. 81 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/132-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues Rodrigues (jucelei@upf.br) on 2012-05-07T16:31:41Z No. of bitstreams: 1 CAS2011MonicaMezzomo.pdf: 371729 bytes, checksum: 09bb86443e97e78847696cfe3e4e7a30 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBoa-fé (Direito)pt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectSegurospt_BR
dc.subjectConfiançapt_BR
dc.subjectDireito privadopt_BR
dc.titleA tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetivapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tonial, Nadya Regina Gusella-
dc.description.resumoO presente estudo analisa as funções da boa-fé objetiva nos contratos de seguro, como princípio fundamental para atingir a harmonia e equilíbrio entre as partes, com base no valor maior da dignidade da pessoa humana, a partir da eticização trazida pelo Estado Democrático de Direito. Objetiva-se analisar a cláusula geral da boa-fé objetiva e o procedimento dos eu conteúdo pelo julgador diante do caso concreto. Para realização da pesquisa, utilizam-se os métodos hermenêutico e documental, no intuito de compreender o instituto da boa-fé objetiva e suas funções, hermenêutica-interpretativa, limitativa de direitos subjetivos e criadoras de deveres anexos, averiguando a sua essência frente ao contrato de seguro. O cerne da problemática, se rebate sobre as consequências oriundas da quebra da confiança no contrato de seguro. Nessa linha, constata-se a importância e a presença necessária da boa-fé na préformulação do contrato, durante e após com a liquidação, para que as partes se portem comlealdade e honestidade, buscando a manutenção do equilíbrio contratual. Assim, ambas as partes, tanto o segurado quanto o segurador, se não observarem a boa-fé dão ensejo a resolução do contrato, implica na penalização da parte, já que a boa-fé é elemento essencial do seguro. Essa perspectiva permite compreender que a boa-fé objetiva faz parte do próprio conceito de seguro, como meio de proteger a confiança depositada para que as partes alcancem suas legítimas expectativas.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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