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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/132
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Mezzomo, Monica | - |
dc.date.accessioned | 2012-05-07T16:31:41Z | - |
dc.date.available | 2012-05-07T16:31:41Z | - |
dc.date.issued | 2012-05-07 | - |
dc.identifier.citation | Mezzomo, Monica. A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva. 2011. 81 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/132 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Jucelei Domingues Rodrigues (jucelei@upf.br) on 2012-05-07T16:31:41Z No. of bitstreams: 1 CAS2011MonicaMezzomo.pdf: 371729 bytes, checksum: 09bb86443e97e78847696cfe3e4e7a30 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Boa-fé (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Contratos | pt_BR |
dc.subject | Seguros | pt_BR |
dc.subject | Confiança | pt_BR |
dc.subject | Direito privado | pt_BR |
dc.title | A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tonial, Nadya Regina Gusella | - |
dc.description.resumo | O presente estudo analisa as funções da boa-fé objetiva nos contratos de seguro, como princípio fundamental para atingir a harmonia e equilíbrio entre as partes, com base no valor maior da dignidade da pessoa humana, a partir da eticização trazida pelo Estado Democrático de Direito. Objetiva-se analisar a cláusula geral da boa-fé objetiva e o procedimento dos eu conteúdo pelo julgador diante do caso concreto. Para realização da pesquisa, utilizam-se os métodos hermenêutico e documental, no intuito de compreender o instituto da boa-fé objetiva e suas funções, hermenêutica-interpretativa, limitativa de direitos subjetivos e criadoras de deveres anexos, averiguando a sua essência frente ao contrato de seguro. O cerne da problemática, se rebate sobre as consequências oriundas da quebra da confiança no contrato de seguro. Nessa linha, constata-se a importância e a presença necessária da boa-fé na préformulação do contrato, durante e após com a liquidação, para que as partes se portem comlealdade e honestidade, buscando a manutenção do equilíbrio contratual. Assim, ambas as partes, tanto o segurado quanto o segurador, se não observarem a boa-fé dão ensejo a resolução do contrato, implica na penalização da parte, já que a boa-fé é elemento essencial do seguro. Essa perspectiva permite compreender que a boa-fé objetiva faz parte do próprio conceito de seguro, como meio de proteger a confiança depositada para que as partes alcancem suas legítimas expectativas. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAS2011MonicaMezzomo.pdf | Monografia Monica Mezzomo | 363,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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