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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Autor(es): Colombelli, Taina Pistore
Primeiro Orientador: Dorneles, Andre Friedrich
Resumo: A presente pesquisa concerne no estudo sobre o possível aumento da vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho, após a modificação do inciso III, da súmula 244 do TST nos contratos a prazo determinado, o qual objetiva demonstrar os efeitos decorrentes dessa alteração. De acordo com o estudo bibliográfico é possível demonstrar a preocupação existente em torno dessa súmula, uma vez que, o empregador diante desse fator oneroso, o qual busca economia diante de uma crise financeira, irá preferir a contratação de mão de obra masculina, ocasionando no aumento da vulnerabilidade do gênero feminino. Para a base teórica utilizou-se de doutrinas renomadas na área do direito do trabalho de pessoas com saber inquestionável, também se fez o uso de artigos publicados e jurisprudências. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o qualitativo. Por fim, constatou-se que o efeito do TST, de proteger o nascituro poderá aumentar a vulnerabilidade da mulher nos contratos a prazo determinado, sendo esse efeito contrário ao seu propósito.
Palavras-chave: Direito do trabalho
Contrato
Estabilidade
Súmula
Vulnerabilidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição: UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento: Faculdade de Direito - FD
Citação: COLOMBELLI, Taina Pistore. A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2018. 65 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1666
Data do documento: 14-Jun-2018
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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