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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1669
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Camilotti, Gabrielle Piccinini | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-03T22:43:26Z | - |
dc.date.available | 2019-05-03 | - |
dc.date.available | 2019-05-03T22:43:26Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-25 | - |
dc.identifier.citation | CAMILOTTI, Gabrielle Piccinini. A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico. 2018. 71 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1669 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-03T22:43:26Z No. of bitstreams: 1 SOL2018Gabrielle Piccinini Camilotti.pdf: 369771 bytes, checksum: 50cd63bf546c354c5d8ba290652b72ff (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito processual do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Advogado | pt_BR |
dc.subject | Jus postulandi | pt_BR |
dc.subject | Justiça do Trabalho | pt_BR |
dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
dc.title | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Cansi, Francine | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso objetiva, além conceituar o instituto trabalhista do jus postulandi, questionar acerca de sua viabilidade e efetividade face aos preceitos constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, de modo a analisar sua aplicação no atual cenário jurídico, desvendando o seu real e efetivo papel na Justiça Laboral moderna. Contemporaneamente, imprescindível entender e analisar o jus postulandi, principalmente em face do processo judicial eletrônico, de modo a verificar se o instituto cumpre com efetividade sua função social, preservando as garantias constitucionais da ampla defesa e da igualdade processual. Busca-se ainda entender, como fica a prestação jurisdicional quando a parte postula em Juízo sem a assistência de um advogado, analisando se seus direitos e garantias são efetivamente protegidos e respeitados. Para analisar a problemática levantada no presente trabalho, o estudo centrou-se em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando com a história do direito e da justiça do trabalho, passando ao surgimento do jus postulandi, até se chegar aos dias atuais, com a modernização e informatização do nosso processo e as consequências que tais avanços ocasionaram ao instituto em estudo. O que se pode concluir com a presente pesquisa é que apesar de o jus postulandi, ter se consolidado como um dos mais importantes institutos jurídicos, haja vista, facilitar o acesso à justiça, não se pode negar que referido instituto não se adequou ao atual cenário jurídico-processual. O jus postulandi, indubitavelmente, cumpriu de forma muito efetiva seu papel na época em que foi criado, todavia, na atualidade, principalmente face ao atual processo eletrônico e a complexidade do nosso Direito, referido instituto vem se apresentando ineficaz e inoperante na prática. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SOL2018Gabrielle Piccinini Camilotti.pdf | Monografia Gabrielle Piccinini Camilotti | 361,1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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