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dc.creatorDal Lago, Camila-
dc.date.accessioned2012-09-11T19:53:26Z-
dc.date.available2012-09-11T19:53:26Z-
dc.date.issued2012-09-11-
dc.identifier.citationDal Lago, Camila. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2012. 98 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/181-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2012-09-11T19:53:26Z No. of bitstreams: 1 PF2012CamilaDalLago.pdf: 3442441 bytes, checksum: e1a6db172de73433262e53e75fd24b2d (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectPais e filhos (Direito)pt_BR
dc.titleO dano moral decorrente do abandono afetivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oltramari, Vitor Ugo-
dc.description.resumoA presente monografia trata da possibilidade de condenação à indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. A família, como instituição, sofreu diversas modificações ao longo do tempo, de modo que a ligação pelos laços biológicos deu espaço ao afeto, que passou a ser o núcleo fundamental das relações familiares, o elo de ligação entre os membros da família e a razão pela qual ela se constrói e se justifica. Consiste, ainda, em elemento essencial para o desenvolvimento saudável dos filhos em todas as esferas. Contudo, nem sempre os pais exercem essa função afetiva, de cuidado, apoio e acompanhamento das emoções de seus filhos, causando-lhes fragilidade e danos. Por essa razão, a questão do abandono afetivo vem sendo trazida aos tribunais pelos filhos que visam reparação pecuniária. Nesse sentido, existem duas correntes doutrinárias: a primeira, positiva, que defende a condenação ao pagamento de indenização pelo abandono afetivo e a segunda, negativa, que nega essa possibilidade. Por fim, analisa-se a posição jurisprudencial e aponta-se para as novas perspectivas legislativas acerca do assunto, concluindo-se pela análise de cada caso concreto para a condenação ou não pelo abandonoafetivo. Foram utilizados os métodos de abordagem dialético e hermenêutico e o método de procedimento histórico, sendo o marco teórico para a elaboração do trabalho os princípios da afetividade e da paternidade responsável.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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