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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventiva
Autor(es): Silva, Nicoli de Souza da
Primeiro Orientador: Santos, Cássio Henrique Pacheco dos
Resumo: O presente trabalho aborda a escravidão desde os primórdios, no Brasil e no mundo, conjuntamente com sua evolução, a chamada escravidão contemporânea. Diante desde cenário, tem como foco principal, as fiscalizações realizadas pelo principal órgão responsável pelo cumprimento das legislações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho e sua real (in)eficácia no combate à escravidão moderna. Constatou-se através da análise de estatísticas e do caso concreto Fazenda Brasil Verde, que tais fiscalizações, não tem sido efetivamente eficaz neste combate. Verificou-se, portanto, um método simples e contemporâneo, a ser adotado pelas empresas brasileiras, eficaz e preventivo para sua erradicação o Compliance Trabalhista.
Palavras-chave: Direito
Escravidão contemporânea
Ministério Público do Trabalho
Fiscalizações
Compliance trabalhista
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição: UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento: Faculdade de Direito - FD
Citação: SILVA, Nicoli de Souza da. Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventiva. 2019. 59 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1833
Data do documento: 4-Dez-2019
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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