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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1866| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índio |
| Autor(es): | Machado, Kauany Flores Pinheiro |
| Primeiro Orientador: | Gradin, Roberto Carlos |
| Resumo: | A pesquisa trás uma ponderação do embate do princípio legal do melhor interesse da criança e a preservação de sua cultura de origem, analisando qual a prioridade nos casos de adoção de menor indígena por família de distinta etnia e cultura. Os números de crianças abandonadas vindas de aldeias indígenas aumentam, e os casos de adoções nesse contexto continuam estagnados, trazendo a necessidade de discussão dos aparatos legais que regem essa forma de adoção. Com a pesquisa em diversos artigos e livros e análise de artigos legislativos e de convenções internacionais, pontua-se as garantias governamentais de preservação da pluridade cultural brasileira, averigua-se as dificuldades de adoção de menor indígena por família de não-índio, observando a possibilidade de preservação dessa cultura diversa dentro de famílias multi étnico-culturais. A pesquisa constatou que o histórico indígena passou por muitas violências e todas as garantias que tem se no Estado brasileiro, não faz jus ao que os povos passaram. Ainda, observou que a família é fundamental no desenvolvimento sadio do ser humano, não podendo qualquer privação dessa instituição, devendo o juiz analisar cada caso conforme sua necessidade e suas possibilidades. |
| Palavras-chave: | Direito Adoção Família Indígenas Preservação da cultura |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade de Passo Fundo |
| Sigla da Instituição: | UPF |
| Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
| Citação: | MACHADO, Kauany Flores Pinheiro. O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índio. 2020. 57 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1866 |
| Data do documento: | 22-Jun-2020 |
| Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PF2020KauanyFloresPinheiroMachado.pdf | Monografia de Kauany Flores Pinheiro Machado | 2,7 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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