Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2037
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Santos, Rogério da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-06T18:29:37Z | - |
dc.date.available | 2021-08-04 | - |
dc.date.available | 2021-08-06T18:29:37Z | - |
dc.date.issued | 2021-07-05 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Rogério da Silva. A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado. 2020. 51 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2037 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Aline Rezende (alinerezende@upf.br) on 2021-08-06T18:29:37Z No. of bitstreams: 1 LVE2021RogerioSilvaSantos.pdf: 166196 bytes, checksum: 2fa7445c65319f9a58e4400cbbf22fa2 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2021-08-06T18:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LVE2021RogerioSilvaSantos.pdf: 166196 bytes, checksum: 2fa7445c65319f9a58e4400cbbf22fa2 (MD5) Previous issue date: 2021-07-05 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Crime | pt_BR |
dc.subject | Infiltração | pt_BR |
dc.subject | Organizações criminosas | pt_BR |
dc.title | A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Neto, Henrique Rech | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho abordou a admissibilidade da infiltração policial em organizações criminosas como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro, em especial após a sansão da Lei Federal nº 12.850/2.013, a partir da qual se definiu o conceito de organização criminosa e os meios de provas. O estudo teve como objetivo geral analisar o instituto da infiltração policial, verificando de que modo as provas produzidas através desta operação podem ser utilizadas para desmantelar organizações criminosas, tendo em vista que estas atuam de forma sofisticada e sigilosa, sempre buscando encobrir as provas dos crimes cometidos. De modo específico, buscou analisar a possibilidade de cometimento de crimes pelo agente infiltrado no curso da investigação, conforme disposto no art. 13 da Lei n. 12.850/13 e identificar os limites da atuação policial. Diante do contexto apresentado por este trabalho, concluiu-se por uma visão favorável à infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado, uma vez que se compreende que este instituto é uma inovação jurídica, que possibilita uma posição proativa do Estado perante o crime organizado e, uma forma de captação de provas que, talvez, de outro modo não fosse possível, sem inviabilizar o processo e resguardando o agente policial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
LVE2021RogerioSilvaSantos.pdf | Monografia Rogerio Silva Santos | 162,3 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.