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dc.creatorBarbieri, Tauana Carine-
dc.date.accessioned2021-08-09T18:27:44Z-
dc.date.available2021-08-09-
dc.date.available2021-08-09T18:27:44Z-
dc.date.issued2021-08-08-
dc.identifier.citationBARBIERI, Tauana Carine. A relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerente. 2021. 24 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2044-
dc.description.provenanceSubmitted by Aline Rezende (alinerezende@upf.br) on 2021-08-09T18:27:44Z No. of bitstreams: 1 PF2021TauanaCarineBarbieri.pdf: 326391 bytes, checksum: 7519d7b0863bd0b2a33f7df0e4570400 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectAbandono materialpt_BR
dc.subjectPrestação de alimentospt_BR
dc.subjectPrincípio da reciprocidade familiarpt_BR
dc.subjectRelativização do princípio da reciprocidadept_BR
dc.titleA relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Fuga, Marlova Stawinski-
dc.description.resumoO estudo analisa a obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material pelo genitor que pleiteia alimentos. Procura-se analisar a relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos, sendo que, para tanto, utiliza-se, como base, o princípio da solidariedade familiar. Ainda, com base na Apelação Cível nº 70013502331 da Sétima Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre/RS, parte-se da hipótese que para o cabimento do pedido de alimentos pelo genitor em face dos filhos, é fundamental que aquele tenha cumprido os deveres inerentes ao poder familiar – fato que contraria o disposto no artigo 1.694 do Código Civil, bem como relativiza o princípio supracitado, sendo, portanto, o problema jurídico a ser enfrentado na presente pesquisa, que observa o método indutivo para a sua elaboração. Propõe-se, finalmente, que dentro da complexidade da questão debatida haja um ingresso da polêmica nos quadros do Poder Legislativo, para que em lei se tenha parâmetros precisos nos julgamentos que tenham os alimentos e o princípio da reciprocidade como discussão fundante.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Appears in Collections:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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