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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As alterações no código de processo civil e sua aplicação subsidiária à execução trabalhista
Autor(es): Cruz, Adilson Kemmerich da
Primeiro Orientador: Freitas, José Mello de
Resumo: As regras processuais não são imutáveis no tempo. O processo não finda com a sentença de cognição, cultura processual que gradualmente altera-se. O estudo da doutrina sobre a aplicação das alterações do CPC no direito processual do trabalho. A aplicação do CPC, em especial, voltada para a execução no processo do trabalho. As alterações no CPC visando à celeridade na execução, no cumprimento do título executivo judicial. A execução trabalhista tem sido a parte de estagnação no processo do trabalho e a efetividade é baixa, motivo pelo qual as novas ferramentas previstas no CPC podem contribuir como alternativas na busca pela celeridade processual e principalmente na busca da efetividade na satisfação do título executivo judicial. A aplicação do CPC na execução do processo do trabalho decorre das lacunas ontológicas e axiológicas do direito processual do trabalho, mas principalmente de vácuo normativo e omissão principiológica. O CPC pode vir a ser aplicado de forma concorrente, considerando o princípio da norma mais favorável, principalmente quando comparado o direito processual do trabalho com as recentes normas do CPC, no que resulta a conclusão inequívoca de que a norma de processo comum apresenta alternativas diferenciadas sob o ponto de vista de dinâmica e efetividade na execução.
Palavras-chave: Processo civil
Justiça do trabalho
Dignidade
Tutela antecipada
Idioma: por
Citação: Cruz, Adilson Kemmerich da. As alterações no código de processo civil e sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. 2012. 86 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2012
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/210
Data do documento: 25-Fev-2013
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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