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dc.creatorTrevisan, Marcela Richetti-
dc.date.accessioned2022-08-31T18:07:28Z-
dc.date.available2022-08-31-
dc.date.available2022-08-31T18:07:28Z-
dc.date.issued2022-06-27-
dc.identifier.citationTREVIZAN, Marcela Richetti. A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista. 2022. 20 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2269-
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2022-08-31T18:07:28Z No. of bitstreams: 1 PF2022MarcelaRichettiTrevizan.pdf: 176913 bytes, checksum: c0c4011d2683006638260a83d4394bba (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-08-31T18:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2022MarcelaRichettiTrevizan.pdf: 176913 bytes, checksum: c0c4011d2683006638260a83d4394bba (MD5) Previous issue date: 2022-06-27en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtividade insalubrept_BR
dc.subjectEmpregadapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.subjectLactantept_BR
dc.subjectTrabalhadorapt_BR
dc.titleA proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetistapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Vicente, Jacson Bacin-
dc.description.resumoO trabalho expõe a diferença da proteção estatal entre as mulheres gestantes ou lactantes que atuam em atividades insalubres e com vínculo celetista versus contribuintes individuais. Apresentam-se, sem exaurir o tema, o avanço histórico da proteção ao trabalho da mulher, as atuais garantias legais das profissionais atuantes em atividades não salutares e como pode ser essa proteção conforme a presença – ou não – de vínculo de emprego. Observa-se que as empregadas possuem um grande arranjo protecionista enquanto gestantes e lactantes, já as trabalhadoras contribuintes individuais não contam com tamanha proteção. Nota-se que, muitas vezes, as próprias profissionais ignoram a possibilidade de problemas advindos da gestação em atividade insalubre, visando apenas a necessidade de se manterem profissionalmente ativas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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