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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2269
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista |
metadata.dc.creator: | Trevisan, Marcela Richetti |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Vicente, Jacson Bacin |
metadata.dc.description.resumo: | O trabalho expõe a diferença da proteção estatal entre as mulheres gestantes ou lactantes que atuam em atividades insalubres e com vínculo celetista versus contribuintes individuais. Apresentam-se, sem exaurir o tema, o avanço histórico da proteção ao trabalho da mulher, as atuais garantias legais das profissionais atuantes em atividades não salutares e como pode ser essa proteção conforme a presença – ou não – de vínculo de emprego. Observa-se que as empregadas possuem um grande arranjo protecionista enquanto gestantes e lactantes, já as trabalhadoras contribuintes individuais não contam com tamanha proteção. Nota-se que, muitas vezes, as próprias profissionais ignoram a possibilidade de problemas advindos da gestação em atividade insalubre, visando apenas a necessidade de se manterem profissionalmente ativas. |
Keywords: | Atividade insalubre Empregada Direito Gestante Lactante Trabalhadora |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
Citation: | TREVIZAN, Marcela Richetti. A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista. 2022. 20 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2022. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2269 |
Issue Date: | 27-Jun-2022 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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