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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mar-2013A (i)legalidade do uso da imagem do empregado em face do poder diretivo do empregadorJarré, Priscila Klaus de BorbaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do estatuto do desarmamentoFornari, Fernanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014Responsabilidade civil do Estado em roubos e furtos na via públicaSantos, Jean Marcel dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014Licitação : o pregão e sua ampliação para contratação de outros bens e serviçosAlmeida, Daniel Fich deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O assédio moral nas relações de emprego em face à exigência de metas excessivas para a execução na jornada de trabalhoMelo, Aline Laís Rech deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Set-2012A (in) eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil e as políticas criminais do EstadoTortelli, Thiago MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A inocência como verdade inicial do processo e a íntima convicção dos juradosBueno, CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penalCostella, Marília CampanaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013O contrato de estágio à luz do princípio da proteção do trabalhadorKaminski, Roberto TesseleTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência"Fucina, Douglas RadaeliTrabalho de Conclusão de Curso