metadata.dc.type:	Livro
Título :	Temas contemporâneos do direito 2019 : Campus de Passo Fundo - RS
metadata.dc.creator:	Hamel, Marcio Renan
metadata.dc.description.resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1)Das paradigmáticas perspectivas de estigmatização socio-hodiernas: deliberações simbólicas da anomia convencional, imbricadas à esfera de reconhecimento societal - Felipe Pinheiro; 2)A Lei de Compliance brasileira e sua falha eficácia em relação ao ForeignCorrup PracticesAct e o ActBribery - Bianca Coronetti Farenzena e Marlot Caruccio; 3)Reconfiguração do conceito de família no sistema jurídico brasileiro - Renata Novello e Cristiane Beuren Vasconcelos; 4)A (im)possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro - Roberto Carlos Gradin e Kelly Severo; 5) As manobras constitucionais e políticas da Revolução de 1930 para a formação de um município: análise sobre o caso de Carazinho/RS - Thierry Reusch Cunha; 6) O direito subjetivo à livre manifestação da sexualidade e da identidade de gênero frente ao interesse social na criminalização da LGBTIfobia - Rudimar Sudré Dias e Josiane Petry Faria; 7) Foro competente para julgamento dos agentes políticos detentores de prerrogativa de função - Fabio Guinzelli e Ezequiel Paulo Zanellato e Edimara Sachet Risso; 8) Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) e a proporcionalidade do aviso prévio - Lucas Pegoraro e Cássio Henrique Pacheco dos Santos; 9) O Mecanismo: ficção como instrumento de manipulação da opinião pública - Marlon Dai Pra.
Palabras clave :	Direito contemporâneo Filosofia do direito Anuário Direito
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade de Passo Fundo Editora Fi
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2330
Fecha de publicación :	16-dic-2019
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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