metadata.dc.type:	Livro
Title:	Temas contemporâneos do direito 2019 : Campus de Sarandi - RS
metadata.dc.creator:	Hamel, Marcio Renan
metadata.dc.description.resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1) Fundamentos relevantes à inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdição - Aline Aparecida Piccolotto; 2) Pink Money: compromisso ou oportunismo? - Eduarda da Silva Baruffi, Leonardo Luis Canton, Luis Felipe Conterto e Fahd M. Awad; 3) Os desafios para a conscientização do consumo na sociedade contemporânea - Alexandra Pasquali, Daniele Aparecida Alves Martins, Édio Frighetto e Fahd M. Awad; 4) Remédios: um alerta para a falta de informações sobre o que o consumidor está comprando e quanto paga para preservar a sua saúde - Édio Frighetto, Eduarda da S. Baruffi, Fahd M. Awad, Leonardo L. Canton e Sinara L. Weber; 5) A estabilidade do servidor público à luz do princípio constitucional da eficiência - Leonardo Orio Bortoluzzi e Ezequiel Paulo Zanelatto; 6) A proteção do consumidor frente ao avanço histórico das formas de consumo - Luís Felipe Conterato da Silva; 7) Análise da gestão da prova e do princípio do nemu tenetur se detegere no ordenamento jurídico brasileiro - Luís Felipe Conterato da Silva; 8) Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a necessidade de afirmação do Acesso à Justiça como Direito Fundamental - Manoela Cruz Gehlen, Cássio Henrique Pacheco dos Santos e Paulo Henrique Schneider.
Keywords:	Direito contemporâneo Filosofia do direito Anuário Direito
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade de Passo Fundo Editora FI
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2333
Issue Date:	16-Dec-2019
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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