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dc.creatorHamel, Marcio Renan-
dc.date.accessioned2022-11-30T22:57:15Z-
dc.date.available2022-11-30-
dc.date.available2022-11-30T22:57:15Z-
dc.date.issued2018-12-18-
dc.identifier.isbn978-85-5696-513-4pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2334-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2022-11-30T22:57:15Z No. of bitstreams: 1 PF2018Temasdireitocontemporaneo.pdf: 2191838 bytes, checksum: 67e80b7fcca2b1520aa3d4f45e406d72 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.publisherEditora FIpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito contemporâneopt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subjectAnuáriopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleTemas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Passo Fundo - RSpt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoArtigos publicados neste anuário: 1) A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos - Fabio Guinzelli, Ezequiel Paulo Zanellato e Edimara Sachet Risso; 2) Benefícios previdenciários, recebimento indevido e boa-fé: uma análise da jurisprudência do TRF4 - Élen Bárbara Ribeiro e Edimara Sachet Risso; 3) Controle de Convencionalidade: a eficácia da proteção aos Direitos Humanos na América Latina e os desafios do Brasil a partir de sua implantação no ordenamento jurídico interno - Lucas Hahn Spalding e Francine Cansi; 4) Educação como um Direito Fundamental positivado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Vitor Augusto Ferreira Barquel e Francine Cansi; 5) Escravidão Contemporânea: reflexões de um passado presente no Brasil - Patrick do Carmo Laitartt dos Santos; Francine Cansi; 6) Flexibilização trabalhista: negociado versus legislado a partir da Lei 13.467/2017 - Fernanda Casia Dal Pupo Fior e Francine Cansi; 7) Hans Kelsen: a busca pela justiça no direito - Marcio Renan Hamel e Luiz Henrique Roveda; 8) O abandono afetivo como ensejador do dano moral na relação paterno-filial - Roberto Carlos Gradin e Ana Caroline Bernardes Merlin; 9) O reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacional - Izadora Buziki dos Santos; Francine Cansi; 10) Revolução Francesa e a construção da Segurança Jurídica - Luciano de Araujo Migliavacca; 11) “Senzalas atemporais”: Reflexos de um Brasil (basilarmente) escravista: fronte a doutrinação furtiva da insipiência - Felipe Pinheiro; Jacson Bacin Vicente; Maira Angélica Dal Conte Tonial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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