metadata.dc.type:	Livro
Title:	Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Passo Fundo - RS
metadata.dc.creator:	Hamel, Marcio Renan
metadata.dc.description.resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1) A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos - Fabio Guinzelli, Ezequiel Paulo Zanellato e Edimara Sachet Risso; 2) Benefícios previdenciários, recebimento indevido e boa-fé: uma análise da jurisprudência do TRF4 - Élen Bárbara Ribeiro e Edimara Sachet Risso; 3) Controle de Convencionalidade: a eficácia da proteção aos Direitos Humanos na América Latina e os desafios do Brasil a partir de sua implantação no ordenamento jurídico interno - Lucas Hahn Spalding e Francine Cansi; 4) Educação como um Direito Fundamental positivado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Vitor Augusto Ferreira Barquel e Francine Cansi; 5) Escravidão Contemporânea: reflexões de um passado presente no Brasil - Patrick do Carmo Laitartt dos Santos; Francine Cansi; 6) Flexibilização trabalhista: negociado versus legislado a partir da Lei 13.467/2017 - Fernanda Casia Dal Pupo Fior e Francine Cansi; 7) Hans Kelsen: a busca pela justiça no direito - Marcio Renan Hamel e Luiz Henrique Roveda; 8) O abandono afetivo como ensejador do dano moral na relação paterno-filial - Roberto Carlos Gradin e Ana Caroline Bernardes Merlin; 9) O reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacional - Izadora Buziki dos Santos; Francine Cansi; 10) Revolução Francesa e a construção da Segurança Jurídica - Luciano de Araujo Migliavacca; 11) “Senzalas atemporais”: Reflexos de um Brasil (basilarmente) escravista: fronte a doutrinação furtiva da insipiência - Felipe Pinheiro; Jacson Bacin Vicente; Maira Angélica Dal Conte Tonial.
Keywords:	Direito contemporâneo Filosofia do direito Anuário Direito
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade de Passo Fundo Editora FI
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2334
Issue Date:	18-Dec-2018
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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