Tipo:	Livro
Título:	Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Casca - RS
Autor(es):	Pilati, Adriana Fasolo Tonial, Nadya Regina Gusella
Resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1) Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos - Amanda Vivian, Nadya Regina Gusella Tonial; 2) O direito à educação e as liberdades de pensamento e de religião - Ana Rita da Rosa dos Santos Moreira, Nadya Regina Gusella Tonial; 3) Gênero, classe e violência: o retrato das mulheres condenadas por tráfico de drogas - Emili Brandalise, Renato Fioreze; 4) O benefício da aposentadoria e o princípio da dignidade humana: perspectivas da pessoa transgênero - Franciele Bordignon Dalla Costa, Edimara Sachet Risso; 5) Loteamentos fechados: existência fática e polêmicas jurídicas - Gustavo Rotta Zanella, Nadya Regina Gusella Tonial; 6) Direito dos animais: a (in)compatibilidade material entre a Constituição Federal e o Código Civil - Júlia Mior Tubiana, Nadya Regina Guzella Tonial; 7) Os efeitos da revogação da tutela de urgência nas ações de medicamentos, tendo em vista a imprescindibilidade dos fármacos - Kamila Vaccari, Nadya Regina Gusella Tonial; 8) A efetividade do sistema protetivo do consumidor no período de pandemia da COVID-19 - Katrim Gomes Moreira, Nadya Regina Gusella Tonial; 9) Os efeitos sucessórios da multiparentalidade - Lavínia Dornelles Picinini, Fernanda Oltramari; 10) Efeitos sucessórios decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade - Leonardo Bonafé Gayeski, Fernanda Oltramari; 11) A utilização da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas em transnacionais - Luiza Spagnol Lourenço Telles, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 12) As concepções positivas e negativas da reparação de danos em decorrência do abandono - Maria Eduarda Girelli Gonçalves; 13) Análise crítica à moderna interpretação constitucional e a mutação constitucional - Tatiana Mezzomo Casteli; 14) A exigência de idade mínima para aposentadora especial e a dignidade da pessoa humana - Vinicius Roso, Edimara Sachet Risso.
Palavras-chave:	Direito contemporâneo Anuário Direito Filosofia do direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo Editora Fi
Sigla da Instituição:	UPF
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2359
Data do documento:	5-Jan-2022
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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