Tipo:	Livro
Título:	Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Passo Fundo - RS
Autor(es):	Pilati, Adriana Fasolo Canali, Regina Helena Marchiori
Resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1) Responsabilidade da jurisdição brasileira quanto ao assassino em série - Ágatha Nila Corrêa Maciel, Cassiano Pereira Cardoso; 2) Análise das alterações da coisa julgada motivando a segurança jurídica - Alessandra Bonhemberger, Roberto Carlos Gradin; 3) A sociedade carcerária - Andrei Strapasson; 4) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o cruzamento de dados na área da saúde - Andresa Rodrigues de Lima Bettiato, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 5) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos na previdência social - Andresa Rodrigues de Lima Bettiato, Maira Angelica Dal Conte Tonial; 6) A tutela antecipada posteriormente revogada e o caráter alimentar dos benefícios previdenciários - Andressa Flávia Garcia Fagundes, Edimara Sachet Risso; 7) Compliance e cultura de conformidade nas contratações públicas - Anna Gabert Nascimento, Janaína Rigo Santin; 8) A responsabilização civil do empregador por danos decorrentes da COVID-19 - Anna Laura de Souza, Paulo Henrique Schneider; 9) A estabilização da tutela provisória de urgência: efeitos decorrentes da (im)possibilidade de formação da coisa julgada - Daniela Teresinha Secco, Roberto Carlos Gradin; 10) Vulnerabilidade, assembleias e informatização: uma análise quanto ao poder constituinte e conexões políticas no século XXI - Diego de Moraes Fragoso; 11) Uma análise acerca da Prisão Preventiva sob a perspectiva do standard de fundamentação - Douglas de Oliveira Pereira, Linara Silva; 12) A análise do Airbnb e sua regulamentação jurídica no Brasil - Eduarda Giacomolli, Nadya Regina Gusella Tonial; 13) O trabalho do preso na administração pública: possíveis (in) constitucionalidades - Gabriela Santos Bortolini, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 14) Da contaminação das testemunhas no reconhecimento de suspeitos a partir dos estigmas existentes na sociedade brasileira - Héllen Vieira Ortiz, Ezequiel Paulo Zanellato; 15) A análise de fato superveniente pelo Superior Tribunal de Justiça na ação revisional de alimentos - Jéssica Pagnussat Ferrazzi, Roberto Carlos Gradin; 16) Incorporação imobiliária: patrimônio de afetação em perspectiva crítica - João Cesar Carvalho Benvegnú, Maria Carolina Rosa de Souza; 17) Validade temporal dos precedentes judiciais e a técnica “overruling” - Julia Gregol Puerari, Luciano de Araujo Migliavacca; 18) Alienação parental: uma análise hermenêutica do instituto e da influência psíquica na criança - Kessiane Rother; 19) Prisão Invisível – dependência econômica e violência doméstica: o trabalho como fator proveniente no empoderamento feminino - Liliane de Oliveira Camargo, Maira Tonial; 20) Da proposta de desmilitarização da polícia face o antagonismo entre as ações policiais e os direitos humanos - Lillian de Freitas, Josiane Petry Faria; 21) Vínculo empregatício e a uberização: possíveis alternativas - Luísa da Rosa Vieira, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 22) Conflitos trabalhistas transnacionais : a utilização da arbitragem como forma de pacificação dos litígios - Luiza Spagnol Lourenço Telles, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 23) Gravidez de substituição sob a perspectiva jurídica brasileira - Manoela da Silva Camargo, Cibele Stefani Borghetti; 24) Expulsão do condômino nocivo e antissocial como medida de garantia ao exercício do direito de propriedade - Maurício Mascarello, Regina Helena Marchiori Canali; 25) A (in)constitucionalidade da vedação da ação rescisória perante Juizados Especiais - Millene Fernandes Mello, Roberto Carlos Gradin; 26) A contribuição do Direito Sistêmico para o rompimento dos ciclos de violência doméstica - Natália Sarturi, Linara Silva; 27) Impactos das redes sociais na democracia e os desafios jurídicos - Nathália Debiasi Salvi, Janaína Rigo Santin; 28) Como transformar a escola do crime em um sistema prisional ressocializador - Nathália Debiasi Salvi; 29) Responsabilidade civil estatal diante da ineficiência da segurança pública - Oli Junior Borsa do Prado, Ezequiel Paulo Zanellatto; 30) A im(possibilidade) da extensão do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991 - Renata Garcia Figueiredo de Almeida, Julio Cesar Giacomini; 31) Produtividade do corpo docente como subsídio à gestão de competências em cursos superiores: validação de protocolo no curso de Direito da Universidade de Passo Fundo - Simone Meredith Scheffer-Basso, Adriano Pasqualotti, Denize Grzybovski, Sara Conceição Paula, Maira Tonial; 32) Uma nova visão de mundo: a influência da racionalidade neoliberal na redefinição do sistema de justiça - Stéfany Rachor Junges, Gabriel Antinolfi Divan; 33) Ambientes profissionais tóxicos e os direitos humanos do trabalhador - Susana Salete de Oliveira, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 34) O negócio jurídico processual atípico como facilitador em tempos de pandemia - William Jorge Barfknecht, Roberto Carlos Gradin.
Palavras-chave:	Direito contemporâneo Anuário Direito Filosofia do direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo Editora Fi
Sigla da Instituição:	UPF
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2361
Data do documento:	5-Jan-2022
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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