metadata.dc.type:	Livro
Título :	Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Sarandi - RS
metadata.dc.creator:	Pilati, Adriana Fasolo Hallwass, Norberto
metadata.dc.description.resumo:	Artigos publicados neste anuário: 1) A regulação transnacional da empresa e a Organização Mundial do Comércio - Édio Frighetto, Iara Claudia Pasqualotto, Aline Moura da Silva Boanova; 2) Liberdade de expressão X redes sociais : a (im)possibilidade da demissão por justa causa do empregado - Getúlio Papini Sassi, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 3) O poder discricionário administrativo no âmbito dos certames licitatórios - Gustavo Kruger Samuel, Fahd Medeiros Awad; 4) O sistema penal contemporâneo: uma perspectiva - Henrique Pereira Lima, Linara da Silva; 5) Legalidade, aplicabilidade e eficácia da medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade - Leonardo Luis Canton, Dhieimy Quelem Waltrich; 6) O e-commerce sob a luz da legislação consumerista - Leonardo Rigo da Silva, Franco Scortegagna; 7) O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no Brasil - Maite Lazzaretti; 8) A horizontalização do princípio de proteção ao pequeno empresário: a efetivação da ordem econômica constitucional - Sinara Larissa Weber, Caroline Sartori Biasuz, Aline Moura da Silva Boanova.
Palabras clave :	Direito contemporâneo Anuário Direito Filosofia do direito
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade de Passo Fundo Editora Fi
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2362
Fecha de publicación :	5-ene-2022
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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