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12-Jul-2011Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileirasTurmina, Catharine PasinatoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Benefício previdenciário às trabalhadoras vítimas de violência doméstica e perseguição no ambiente laboralStangler, Julia dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráficoAlmeida, Priscila Campetti deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicialCaceres, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Os alimentos compensatórios no sistema jurídico brasileiroAlves, Júlia Sthéfani DelavyTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiroRibas, Dyógenes GirolettiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024A relação de emprego entre árbitros de futebol e entidades desportivasSilva, Lucas Raniery Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2022Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Soledade - RSPilati, Adriana Fasolo; Vieira, Idioney OliveiraLivro
30-Jun-2022A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedadeGaribotti, AndersonTrabalho de Conclusão de Curso

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