Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/92
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Ribas, Dyógenes Giroletti
Primeiro Orientador: Nunes, Viviane Candeia Paz
Resumo: Diante da existência do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, pesquisa-se sobre a viabilidade da atividade madeireira no Brasil, diante da legislação vigente no país, principalmente após o surgimento de diplomas como o Código Florestal, instituído pela Lei 4.771/65 e a Constituição Federal de 1988. Abordar-se-á a possibilidade de aliar a exploração da madeira sem agressão ao meio ambiente natural, trazendo benefício a todos sem prejudicar o desenvolvimento econômico. Neste sentido, busca-se analisar, se existe equilíbrio no cumprimento dos procedimentos exploratórios atuais com a legislação, se há sustentabilidade nas formas de exploração dos recursos naturais, mais especificamente a madeira encontrada nas matas brasileiras, que forma uma grande questão de preocupação no cenário atual do Direito Ambiental. A abordagem será bibliográfica e o método utilizado será dedutivo, ensejando o máximo de aproveitamento da pesquisa e objetivando êxito no presente trabalho, visto a repercussão da temática. Serão tratadas de uma forma geral, que soluções o Direito Ambiental traz de especial para a meta a que se propõe. Constitui-se preocupação atual no cenário ambiental brasileiro a questão da degradação, especialmente a exploração madeireira, para fim de equilibrar o crescimento da economia com a conservação da natureza, frente à legislação e aos princípios do Direito Ambiental. A preocupação com o meio ambiente mostra-se evidente pela lei brasileira, certo de que diante da avançada destruição, o planeta devolve tais fatos aos seus habitantes, na forma de eventos climáticos com grandes proporções.
Palavras-chave: Meio ambiente
Degradação ambiental
Madeira
Desenvolvimento sustentável
Comportamento humano
Direito ambiental
Idioma: por
Citação: Ribas, Dyógenes Giroletti. A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. 121 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/92
Data do documento: 14-Jul-2011
Aparece nas coleções:CDIR - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PF2010DyógenesGirolettiRibas.pdfMonografia Dyógenes Giroletti Ribas4,23 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.