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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jul-2011A (im) possibilidade do filho concebido por meio das técnicas de reprodução humana medicamente assistida heteróloga investigar a sua identidade biológicaZingelerski, Janaína CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017A problemática do uso de aparelhos telefônicos pelos presos nos presídios brasileirosSchwalbert, Paola AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Os aspectos civis do sequestro internacional de menores na ótica da cooperação jurídica internacionalLorenzon, Luiza BoffTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Discussões jurídicas acerca do estelionato virtual: evolução, características e combateOliveira, Carlos Henrique Bassani deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Desafios para implementação do policiamento comunitárioKretschmer, TeilorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Instrumentalidade e Consistência do Direito na Perspectiva Sistêmica de Niklas LuhmannCerbaro, Rodolfo HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A influência do Provimento 88/2019 do CNJ na prevenção e identificação de transações suspeitas no setor imobiliárioConceição, Rafael Gollo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonialFrigeri, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescenteMaciel, Samantha SeveroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2017Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocularGirardi, Marlei de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso