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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/242
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Schmidt, Gabriela Wiedtheuper | - |
dc.date.accessioned | 2013-03-12T19:33:22Z | - |
dc.date.available | 2013-03-12T19:33:22Z | - |
dc.date.issued | 2013-03-12 | - |
dc.identifier.citation | Schmidt, Gabriela Wiedtheuper. A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo. 2012. 73 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/242 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Pais e filhos (Direito) | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Makki, Salma Ribeiro | - |
dc.description.resumo | A presente monografia analisa a possibilidade dos genitores responderem civilmente perante uma situação de abandono afetivo praticada em face dos filhos. A entidade familiar, grupo social que se constituiu anteriormente à formação do Estado, sofreu grandes modificações com o passar do tempo, na medida que, em meados do século XIX, se configurava exclusivamente através do casamento e, a partir do século XX, passou a ser constituída por relações de afeto. Assim, diante dessa repersonalização, o ordenamento jurídico precisou se adequar, e, dessa forma, estabeleceu normas e princípios tutelando as relações baseadas no afeto, protegendo não só a relação entre homem e mulher, mas também a relação desses para com os filhos. Entretanto, há casos em que se verifica a ausência afetiva por parte dos genitores, a qual acaba causando aos filhos alguns danos, muitas vezes irreparáveis. Por essa razão, os filhos moralmente abandonos estão trazendo essa questão ao crivo do Poder Judiciário. Sobre a temática, a doutrina se divide em duas correntes, uma defendendo a responsabilidade dos genitores diante do abandono afetivo, e outra negando tal possibilidade. Dessa forma, visando à elucidação dessa questão, analisar-se-ão posições doutrinárias e decisões jurisprudenciais, que denotarão a existência de posicionamentos heterogêneos sobre o assunto. A presente pesquisa teve como marco teórico a responsabilidade civil e o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como utilizou como métodos de abordagem o dialético e o hermenêutico, e como método de procedimento o histórico. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2012Gabriela_Wiedtheuper_Schmidt.pdf | Gabriela Wiedtheuper Schmidt | 220,41 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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