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dc.creatorSchmidt, Gabriela Wiedtheuper-
dc.date.accessioned2013-03-12T19:33:22Z-
dc.date.available2013-03-12T19:33:22Z-
dc.date.issued2013-03-12-
dc.identifier.citationSchmidt, Gabriela Wiedtheuper. A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo. 2012. 73 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/242-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2013-03-12T19:33:22Z No. of bitstreams: 1 PF2012Gabriela_Wiedtheuper_Schmidt.pdf: 225698 bytes, checksum: d11eac917e2f7f4d328aaa136fd193ab (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade (Direito)pt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectPais e filhos (Direito)pt_BR
dc.titleA responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Makki, Salma Ribeiro-
dc.description.resumoA presente monografia analisa a possibilidade dos genitores responderem civilmente perante uma situação de abandono afetivo praticada em face dos filhos. A entidade familiar, grupo social que se constituiu anteriormente à formação do Estado, sofreu grandes modificações com o passar do tempo, na medida que, em meados do século XIX, se configurava exclusivamente através do casamento e, a partir do século XX, passou a ser constituída por relações de afeto. Assim, diante dessa repersonalização, o ordenamento jurídico precisou se adequar, e, dessa forma, estabeleceu normas e princípios tutelando as relações baseadas no afeto, protegendo não só a relação entre homem e mulher, mas também a relação desses para com os filhos. Entretanto, há casos em que se verifica a ausência afetiva por parte dos genitores, a qual acaba causando aos filhos alguns danos, muitas vezes irreparáveis. Por essa razão, os filhos moralmente abandonos estão trazendo essa questão ao crivo do Poder Judiciário. Sobre a temática, a doutrina se divide em duas correntes, uma defendendo a responsabilidade dos genitores diante do abandono afetivo, e outra negando tal possibilidade. Dessa forma, visando à elucidação dessa questão, analisar-se-ão posições doutrinárias e decisões jurisprudenciais, que denotarão a existência de posicionamentos heterogêneos sobre o assunto. A presente pesquisa teve como marco teórico a responsabilidade civil e o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como utilizou como métodos de abordagem o dialético e o hermenêutico, e como método de procedimento o histórico.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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