Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo
Autor(es):	Schmidt, Gabriela Wiedtheuper
Primeiro Orientador:	Makki, Salma Ribeiro
Resumo:	A presente monografia analisa a possibilidade dos genitores responderem civilmente perante uma situação de abandono afetivo praticada em face dos filhos. A entidade familiar, grupo social que se constituiu anteriormente à formação do Estado, sofreu grandes modificações com o passar do tempo, na medida que, em meados do século XIX, se configurava exclusivamente através do casamento e, a partir do século XX, passou a ser constituída por relações de afeto. Assim, diante dessa repersonalização, o ordenamento jurídico precisou se adequar, e, dessa forma, estabeleceu normas e princípios tutelando as relações baseadas no afeto, protegendo não só a relação entre homem e mulher, mas também a relação desses para com os filhos. Entretanto, há casos em que se verifica a ausência afetiva por parte dos genitores, a qual acaba causando aos filhos alguns danos, muitas vezes irreparáveis. Por essa razão, os filhos moralmente abandonos estão trazendo essa questão ao crivo do Poder Judiciário. Sobre a temática, a doutrina se divide em duas correntes, uma defendendo a responsabilidade dos genitores diante do abandono afetivo, e outra negando tal possibilidade. Dessa forma, visando à elucidação dessa questão, analisar-se-ão posições doutrinárias e decisões jurisprudenciais, que denotarão a existência de posicionamentos heterogêneos sobre o assunto. A presente pesquisa teve como marco teórico a responsabilidade civil e o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como utilizou como métodos de abordagem o dialético e o hermenêutico, e como método de procedimento o histórico.
Palavras-chave:	Responsabilidade (Direito) Direito de família Pais e filhos (Direito)
Idioma:	por
Citação:	Schmidt, Gabriela Wiedtheuper. A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo. 2012. 73 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/242
Data do documento:	12-Mar-2013
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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